Questões de Direito Processual do Trabalho

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Listagem de Questões de Direito Processual do Trabalho

#Questão 994173 - Direito Processual do Trabalho, Sistema recursal trabalhista, FGV, 2022, Senado Federal, Consultor Legislativo - Direito do Trabalho e Direito Previdenciário

Em uma Vara do Trabalho tramitam várias reclamações trabalhistas. Em cada ação há um reclamado diferente: na ação 1, é ALFA (um empregador doméstico), na ação 2, é BETA (uma entidade filantrópica), na ação 3, é DELTA (um microempreendedor individual), na ação 4, é ÔMEGA (uma empresa de pequeno porte) e na ação 5, é GAMA (uma empresa em recuperação judicial). Em todas as causas o pedido foi julgado procedente em parte, com condenação em pecúnia. Todos os reclamados recorrerão da sentença.


Considerando os fatos narrados e a previsão contida na CLT, assinale a opção que identifica os reclamados que deverão depositar metade do depósito recursal.

#Questão 994174 - Direito Processual do Trabalho, Dissídio coletivo e modalidades, FGV, 2022, Senado Federal, Consultor Legislativo - Direito do Trabalho e Direito Previdenciário

Assinale a opção que indica, das entidades e pessoas elencadas, a que tem legitimidade para a instauração do dissídio coletivo de greve na atividade de compensação bancária. 

Considere.
? A empresa Massas Alvorada Ltda. está em processo de recuperação judicial. ? O Condomínio Edifício Lagoa Azul é residencial e o valor do condomínio arrecadado mensalmente tem a finalidade de ratear despesas ordinárias e extraordinárias dos empregados e das áreas comuns do condomínio. ? Mário é um microempreendedor individual, produzindo camisetas.
Todos possuem reclamações trabalhistas e pretendem ingressar com recurso ordinário contra as sentenças em que foram sucumbentes. Quanto ao depósito recursal, será reduzido pela metade para

Considere as afirmativas abaixo.
? José presta serviços na qualidade de trabalhador avulso. ? Carla trabalha como concursada, desde 2010, em um Cartório de Registro Civil. ? Monalisa é atleta profissional de futebol.
No caso de ajuizamento de reclamações referentes a direitos trabalhistas, são competentes para as hipóteses apresentadas, respectivamente: 

No bojo da reclamação trabalhista movida por Sandra em face de Tecidos de Seda Ltda., na qual atuou como vendedora durante 2 anos, na audiência UNA, tendo a reclamada previamente apresentado defesa, a Juíza do Trabalho tentou a conciliação entre as partes, o que restou infrutífera. Ao tomarem conhecimento da contestação apresentada, a reclamante e seu advogado requereram a desistência da reclamação trabalhista. Considerando a legislação vigente, nesse caso, 

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