Questões de Direito Processual Civil da NCE

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil da NCE

#Questão 295882 - Direito Processual Civil, Atos de comunicação, NCE, 2002, CGJ/RJ, Comissário de Justiça da Infância e da Juventude

A citação, bem como as intimações das partes devem ser feitas, de regra, pelo:

#Questão 296775 - Direito Processual Civil, Diversas espécies de execução, NCE, 2002, MPE/RJ, Secretario de Procuradoria

A penhora produz efeitos exclusivamente:

#Questão 297315 - Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais, NCE, 2002, MPE/RJ, Secretario de Procuradoria

Segundo o princípio da motivação das decisões judiciais:

#Questão 297456 - Direito Processual Civil, Formação, suspensão e extinção do processo, NCE, 2002, CGJ/RJ, Comissário de Justiça da Infância e da Juventude

Reconhecendo o juiz alegação de decurso do prazo prescricional, o processo:

#Questão 297486 - Direito Processual Civil, Formação, suspensão e extinção do processo, NCE, 2002, MPE/RJ, Secretario de Procuradoria

São elementos identificadores da demanda exclusivamente:

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