Questões de Direito Processual Civil da NCE

legitimidade e interesse de agir;

legitimidade e pagamento das custas;

pagamento das custas e possibilidade jurídica do pedido;

confirmação da existência de direito subjetivo patrimonial e interesse de agir;

confirmação da existência de direito subjetivo material e possibilidade jurídica do pedido.

ação de divórcio;

ação de alimentos;

ação de investigação de paternidade;

ação reivindicatória;

ação de usucapião.

o recurso interposto por um dos litisconsortes beneficia os demais;

o recurso interposto por um dos litisconsortes em nada interfere na situação dos demais;

o recurso interposto por um dos litisconsortes somente será recebido caso os demais concordem expressamente;

o recurso interposto por um dos litisconsortes somente será recebido caso os demais concordem, expressa ou tacitamente

não pode haver recurso apenas de um dos litisconsortes.

apenas quando o requerente tem interesse econômico ou jurídico de que a sentença seja favorável ao assistido

apenas quando o requerente tem interesse econômico e jurídico de que a sentença seja favorável ao assistido;

apenas quando o requerente tem interesse jurídico de que a sentença seja favorável ao assistido;

sempre que o requerente demonstrar qualquer interesse, seja jurídico, econômico, emocional ou moral;

sempre que inviável o litisconsórcio;

caráter dúplice, fungibilidade e possibilidade de cumulação de pedidos;

fungibilidade e impossibilidade de litisconsórcio;

caráter dúplice, fungibilidade e impossibilidade de litisconsórcio;

fungibilidade, impossibilidade de litisconsórcio e possibilidade de cumulação de pedidos;

caráter dúplice e impossibilidade de litisconsórcio.