Questões de Direito Processual Civil da IADES

Na ação de usucapião temos litisconsórcio necessário simples.

A assistência somente é admissível até o julgamento da apelação.

É caso de denunciação da lide quando, sendo o devedor acionado, denuncia o fiador.

Capacidade postulatória é aquela referente à pessoa que está em juízo pleiteando para si um bem da vida.

O juiz ou tribunal, a que é dirigida; os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu; o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; o pedido, com as suas especificações; o valor da causa; as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; o requerimento para ouvir o Ministério Público.

O juiz ou tribunal, a que é dirigida; os nomes, prenomes, apelidos, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu; o pedido, com as suas especificações; o valor da causa; as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; o requerimento para a citação do réu.

O juiz ou tribunal, a que é dirigida; os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu; o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; o pedido, com as suas especificações; o valor da causa; as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; o requerimento para a citação do réu.

juiz a que é dirigida; os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu; o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; o pedido, com as suas especificações; o valor da indenização; as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; o requerimento para a citação do réu, requerimento para ouvir o Ministério Público.

Na fase instrutória ou probatória, é a etapa do processo em que se colhem e se produzem as provas que irão dirimir as controvérsias de fato e de direito.

Toda a prova produzida nos autos tem como destinatário o juiz da causa e como finalidade a formação de seu convencimento.

O ônus da prova consiste na conduta processual exigida da parte que a verdade dos fatos por ela aduzidos seja reconhecida pelo Ministério Público.

Os fatos a serem comprovados nos autos são determinados pelas próprias partes na inicial ou na contestação.

O recurso ordinário é sempre admitido, desde que observadas as condições de prazo e interposição.

O recurso adesivo é o único que depende de outro recurso principal.

Os embargos infringentes é um recurso cabível contra decisões que não são unânimes em 2º (segundo) grau de jurisdição.

Embargos de terceiros são uma ação especial de procedimento ordinário.