Questões de Direito Processual Civil da Dom Cintra

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil da Dom Cintra

#Questão 296797 - Direito Processual Civil, Diversas espécies de execução, Dom Cintra, 2010, Câmara de Petrópolis - RJ, Procurador

Execução contra a Fazenda Pública por título extrajudicial:

#Questão 298686 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, Dom Cintra, 2010, Câmara de Petrópolis - RJ, Procurador

Considere a seguinte situação hipotética: A, servidor público municipal, ajuíza ação em face do Município X objetivando o recebimento de determinada verba salarial. Outros servidores municipais, interessados no sucesso de A, uma vez que poderiam também ser influenciados pelo resultado da referida ação, caso fosse ela julgada improcedente, desejam intervir no processo. Na hipótese, a forma de intervenção correta seria:

#Questão 299255 - Direito Processual Civil, Prazos, Dom Cintra, 2010, Câmara de Petrópolis - RJ, Procurador

Autarquia municipal; empresa pública municipal: como regra geral:

#Questão 301166 - Direito Processual Civil, Recursos, Dom Cintra, 2010, Câmara de Petrópolis - RJ, Procurador

Medida que tem a Fazenda Pública para suspender os efeitos da antecipação da tutela:

#Questão 301860 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Dom Cintra, 2010, Câmara de Petrópolis - RJ, Procurador

A antecipação de tutela contra a Fazenda Pública:

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