A antecipação de tutela contra a Fazenda Pública:...

A antecipação de tutela contra a Fazenda Pública:

  • A.

    não é possível, mas há duas exceções: quando se trata de dispêndios financeiros e quando se cuida de matéria previdenciária;

  • B.

    é sempre possível;

  • C.

    é possível, embora seja vedada em determinadas hipóteses, discriminadas em lei, com a hipótese de discussão de matéria previdenciária e matéria tributária;

  • D.

    não é possível quando a ação tem por objeto a compensação de créditos tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza e quando for discutida matéria previdenciária;

  • E.

    é possível, embora seja vedada em determinadas hipóteses, discriminadas em lei.

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Questões extras

A figura acima mostra a desnaturação do DNA de diferentes fontes em várias temperaturas. Nos parênteses, para cada amostra de DNA, o primeiro valor é a temperatura de dissociação (na qual metade das moléculas de DNA foi desnaturada) e o segundo valor é a porcentagem de pares de bases G–C na amostra. A respeito dessa figura e de conhecimentos acerca da bioquímica do DNA, julgue os itens a seguir.

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