Questões sobre PROCESSO DE EXECUÇÃO

#Questão 643232 - Direito Processual Civil, PROCESSO DE EXECUÇÃO, Banca não informada, 2011, Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, Oficial

#Questão 300047 - Direito Processual Civil, PROCESSO DE EXECUÇÃO, UNESC, 2010, ASTC/SC, Advogado

#Questão 300143 - Direito Processual Civil, PROCESSO DE EXECUÇÃO, CESPE / CEBRASPE, 2010, DPU, Defensor Público Federal de Segunda Categoria

#Questão 817161 - Direito Processual Civil, PROCESSO DE EXECUÇÃO, ACEP, 2010, Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB), Advogado

Sobre a execução no processo civil, assinale a alternativa CORRETA.

A) O credor tem a faculdade de desistir de toda a execução ou de apenas algumas medidas executivas, mas os embargos porventura interpostos somente serão extintos com a concordância do embargante.

B) São títulos executivos extrajudiciais a escritura pública ou outro documento público ou particular assinado somente pelo devedor.

C) O juiz somente autorizará a alienação antecipada de bens penhorados, quando estes estiverem sujeitos à deterioração ou depreciação.

D) O devedor responde para o cumprimento de suas obrigações somente com todos os bens que, à época do início da execução, compõem seu patrimônio.

E) O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos.

#Questão 294263 - Direito Processual Civil, PROCESSO DE EXECUÇÃO, CESPE / CEBRASPE, 2009, FINEP, Analista

No decorrer de um processo de execução, o devedor transferiu, a título gratuito, por meio de contrato de doação, o domínio de um imóvel de sua propriedade para sua companheira, com quem vivia em união estável há quatro anos. Em razão da referida doação o devedor foi reduzido à insolvência.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

A) A referida doação constitui-se como um típico caso de fraude contra credores.

B) Não há de se falar em vício no referido ato de doação, tendo em vista que a execução não recaía sobre o bem objeto da doação.

C) A doação é irrelevante no contexto da lide, considerando que ambos não são casados e não há vínculo capaz de ensejar vício no negócio jurídico da alienação do imóvel.

D) Como não há garantia hipotecária, o credor poderia questionar, em razão do estado de insolvência, que a doação em si caracteriza-se como lesão e, assim, o negócio é anulável.

E) A doação ocorrida, que até mesmo reduziu o devedor ao estado de insolvência, caracteriza-se como fraude à execução.

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