Questões sobre Procedimento Sumário

#Questão 294973 - Direito Processual Civil, Procedimento Sumário, VUNESP, 2014, TJSP/SP, Outorga de Delegações de Notas e de Registro

No procedimento sumário, a lei processual prescreve que o autor, na petição inicial, apresentará o rol de testemunhas e, se requerer perícia, formulará quesitos, podendo indicar assistente técnico. Se o autor, porém, não o fizer,

A) ocorrerá a preclusão consumativa, estando o autor impedido de fazê-lo em momento posterior, ainda que o consinta o réu.

B) poderá suprir, a todo tempo, as omissões, até cinco (05) dias antes da data designada para a audiência, em homenagem ao princípio constitucional da ampla defesa e por não ser preclusiva essa oportunidade.

C) ocorrerá a preclusão pro judicato, mas se houver o consentimento do réu, o autor poderá suprir a omissão em momento posterior.

D) sempre lhe será facultado, por ser sumário o procedimento, levar testemunhas à audiência, independentemente de rol e intimação, para serem ouvidas.

#Questão 295208 - Direito Processual Civil, Procedimento Sumário, CESPE / CEBRASPE, 2014, TJSE/SE, Técnico Judiciário

#Questão 299398 - Direito Processual Civil, Procedimento Sumário, CESPE / CEBRASPE, 2014, TJDFT/DF, Juiz de Direito Substituto

No que concerne ao procedimento sumário, assinale a opção correta.

A) Considere que o autor não tenha apresentado na petição inicial o rol de testemunhas e que posteriormente tenha postulado ao juiz o deferimento de prova testemunhal, que foi indeferido com fundamento na preclusão. Nessa situação, o juiz decidiu corretamente, pois a não apresentação do rol de testemunhas na inicial implica preclusão.

B) Não se admite a citação por edital no procedimento sumário.

C) É vedado ao réu apresentar ação declaratória incidental ou incidente de falsidade no procedimento sumário.

D) Caso determinada situação fática se enquadre em hipótese de cabimento do procedimento sumário ou do juizado especial, o autor deverá ingressar com a demanda no juizado especial, não lhe sendo facultado optar por um dos procedimentos.

E) Na hipótese de cabimento do procedimento sumário com fundamento no valor da causa, caso o valor apontado esteja incorreto, será vedado ao juiz determinar a correção de ofício. Nesse caso, deverá o réu apresentar impugnação ao valor da causa.

#Questão 586191 - Direito Processual Civil, Procedimento Sumário, CONSULPLAN, 2014, TERRACAP/DF, Advogado

#Questão 748535 - Direito Processual Civil, Procedimento Sumário, VUNESP, 2013, Ministério Público Estadual - ES (MPE/ES), Promotor de Justiça Substituto

Questões sobre Procedimento Sumário

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo