Questões sobre Procedimento ordinário

#Questão 301596 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2008, TRT 5ª, Técnico Judiciário

#Questão 301607 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2008, SEBRAE BA , Analista Técnico

#Questão 301618 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2008, TCU, Analista de Controle Externo ACE

Tendo por base os princípios constitucionais que informam o direito processual civil, julgue os seguintes itens.

Ao longo de toda a fase instrutória de uma complexa ação envolvendo apropriação indevida de direitos autorais, o juiz deferiu todos os requerimentos que lhe foram dirigidos para juntada de documentos e outros elementos probantes aos autos, sempre concedendo vista às partes para sua manifestação nos termos da lei processual vigente. Nessa situação, ao oportunizar aos litigantes o pleno exercício do contraditório, o magistrado, simultaneamente, também deu efetividade concreta ao princípio constitucional da ampla defesa.

C) Certo

E) Errado

#Questão 301630 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2008, TJDFT/DF, Titularidade de Serviços Notariais e de Registro

#Questão 301678 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FUNRIO, 2008, MJ, Advogado

Quando a sentença não determinar o valor devido, procede-se à sua liquidação, requerendo a liquidação de sentença será a parte intimada, na pessoa de seu advogado. Assim, é correto afirmar que

A)

a liquidação não poderá ser requerida na pendência de recurso, processando-se em autos apartados, no juízo de origem, cumprindo ao liquidante instruir o pedido com cópias das peças processuais pertinentes.

B)

quando a determinação do valor da condenação depender apenas de cálculo aritmético, o credor requererá o cumprimento da sentença, na forma do art. 475-J desta Lei, instruindo o pedido com a memória discriminada e atualizada do cálculo, esta feita sempre por contador judicial.

C)

quando a elaboração da memória do cálculo depender de dados existentes em poder do devedor ou de terceiro, o juiz, a requerimento do credor, poderá requisitá-los, fixando prazo de até sessenta dias para o cumprimento da diligência.

D)

poderá o juiz valer-se do contador do juízo, quando a memória apresentada pelo credor aparentemente exceder os limites da decisão exeqüenda e, salvo nos casos de assistência judiciária.

E)

nos processos sob procedimento comum sumário, referidos no art. 275, inciso II, alíneas ‘d’ e ‘e’ do Código de Processo Civil, é defesa a sentença ilíquida, cumprindo ao juiz, se for o caso, fixar de plano, a seu prudente critério, o valor devido.

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