41 Q643368
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Quanto aos prazos processuais, é correto afirmar que
42 Q643366
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Banca não informada

Analise as assertivas e, após, marque a opção correta:

I- Em regra, as questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportava agravo de instrumento, serão cobertas pela preclusão caso não sejam suscitadas em preliminar da apelação, eventualmente interposta contra a decisão final, ou nas contrarrazões.

II- É preclusivo o prazo para arguição de incompetência absoluta.

III- Das três hipóteses clássicas de preclusão, a temporal, a lógica e a consumativa, o Código de 2015 prestigiou as duas primeiras e aboliu a última.

43 Q643360
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que tange à fazenda pública em juízo, julgue os itens subsecutivos. Mesmo já tendo havido condenação em honorários na fase de conhecimento, o juiz deve fixar nova verba honorária em cumprimento de sentença que tenha sido objeto de impugnação pela fazenda pública.
44 Q643359
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que tange à fazenda pública em juízo, julgue os itens subsecutivos. O benefício do prazo em dobro aplica-se à defesa do ente público em sede de ação popular porque as regras referentes à contagem de prazo do CPC se aplicam também aos procedimentos previstos na legislação extravagante.
45 Q643358
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que tange à fazenda pública em juízo, julgue os itens subsecutivos. O benefício do prazo em dobro aplica-se à defesa do ente público em sede de ação popular porque as regras referentes à contagem de prazo do CPC se aplicam também aos procedimentos previstos na legislação extravagante.
46 Q643354
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Quando atua como fiscal da lei, os prazos do Ministério Público são impróprios.
47 Q643351
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Armando se sentiu lesado em um pacote turístico que adquiriu para as suas férias e, assim, ajuizou em junho de 2016 uma ação contra a companhia aérea na qual voou e contra a operadora de turismo que lhe vendeu o pacote terrestre. Cada réu contratou um advogado diferente, mas que atuavam no mesmo escritório jurídico.

Prolatada a sentença, e de acordo com o CPC, é correto afirmar que:

48 Q643379
Direito Processual Civil
Ano: 2016
Banca: Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares (CEV / UFMT)
É lícito a qualquer das partes arguir, por meio de exceção, a incompetência, o impedimento ou a suspeição do juiz. Esse direito pode ser exercido em qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, cabendo à parte oferecer exceção, no prazo de 15 dias, contado do fato que ocasionou a incompetência, o impedimento ou a suspeição. Esse prazo é:
49 Q643367
Direito Processual Civil
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos temas resposta do réu, prazos e litisconsórcio, assinale a opção correta, de acordo com a legislação aplicável e a jurisprudência dominante do STJ.
50 Q643361
Direito Processual Civil
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
De acordo com a disciplina em vigor, é correto afirmar, no que concerne aos prazos processuais, que: