No que concerne aos honorários advocatícios, à tutela

No que concerne aos honorários advocatícios, à tutela antecipada e aos atos processuais no processo civil, julgue os itens subsequentes. Segundo o STJ, o prazo de dez dias previsto no Código de Processo Civil para que o autor emende a petição inicial é peremptório e, em regra, não pode ser alterado por convenção das partes ou por determinação do juiz.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Acerca da taxonomia e de métodos para identificação de microrganismos, julgue os itens subseqüentes.

Os gêneros de microrganismos Chlamydia, Thermococcus e Trichomonas são representantes dos domínios Bacteria, Archaea e Eukarya, respectivamente.

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José é correntista do Banco da Brasil há dois anos e tem crédito disponível para utilização no cheque especial. No mês de dezembro, José ultrapassou seu limite de crédito. Seu nome, após prévia notificação, foi inscrito em cadastro restritivo de crédito e seu contrato foi encaminhado ao Jurídico para a propositura de ação judicial, quando o advogado reparou que os juros eram superiores a 12% ao ano. Nesse caso, há alguma ilegalidade, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor?

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