Consoante o Código de Processo Civil (CPC), os atos proc

Consoante o Código de Processo Civil (CPC), os atos processuais realizar-se-ão nos prazos prescritos em lei, sob pena de preclusão. Dessa forma, os prazos têm a finalidade de impulsionar a marcha processual para se efetivar a jurisdição. No que se refere a prazo processual, assinale a opção correta.
  • A. Segundo entendimento do STF, não se conta em dobro o prazo para recorrer, quando um só dos litisconsortes houver sucumbido.
  • B. É lícito às partes, de comum acordo, reduzir ou prorrogar os prazos peremptórios, mas nunca por prazo superior a sessenta dias.
  • C. Segundo o CPC, não havendo preceito legal nem assinação pelo juiz, será de dez dias o prazo para a prática do ato processual a cargo da parte.
  • D. A superveniência de férias ou feriado interromperá o curso do prazo processual, iniciando-se novamente a contagem no primeiro dia útil seguinte ao termo das férias ou do feriado.
  • E. Quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, ser-lhes-ão contados em quádruplo os prazos para contestar e, em dobro, para recorrer.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

São situações em que o uso dos antibióticos é desnecessário, EXCETO:

Resolva a questão aqui ›


Em uma sala de coleta de sangue, há cinco pacientes esperando. Dois deles são elementos do conjunto A, que têm urgência, e os três demais são elementos do conjunto B, que não têm urgência.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

A interseção dos conjuntos A e B é vazia.

Resolva a questão aqui ›


Um motor CC sem escovas (Brushless DC Motor) é caracterizado por:

Resolva a questão aqui ›