Questões sobre Partes e procuradores

se um litigante decair de parte mínima do pedido, os honorários e as despesas serão recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre eles.

nos juízos divisórios, não havendo litígio, os interessados dividirão as despesas igualmente entre si e não na proporção dos respectivos quinhões.

havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto as despesas, estas serão pagas pelo réu.

se o processo terminar por desistência, as despesas e os honorários serão rateados entre as partes.

nos processos de jurisdição voluntária, as despesas serão adiantadas pelo requerente, mas rateadas entre os interessados.

é o poder atribuído ao juiz para solucionar o conflito de interesses entre o autor e o réu.

é causa de nulidade insanável, não podendo o juiz assinar prazo para a sua regularização.

é a aptidão profissional para atuar em juízo, como representante da parte.

não é pressuposto de validade do processo.

é inerente a toda pessoa maior e capaz, com plena capacidade de exercício dos atos da vida civil.

Aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandado em nome próprio, deverá denunciar à lide o proprietário ou o possuidor.

É admissível o chamamento ao processo do devedor, na ação em que o fiador for réu e dos outros fiadores, quando para a ação for citado apenas um deles.

A assistência tem lugar em qualquer dos tipos de procedimento e somente no primeiro grau de jurisdição.

O juiz não poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes, mesmo quando houver o comprometimento da rápida solução do litígio.

Se o nomeado à autoria reconhecer a qualidade que lhe é atribuída, o processo correrá contra ele e contra o nomeante ao mesmo tempo, como litisconsórcio necessário.

o processo será extinto sem resolução do mérito se o denunciado comparecer e negar a qualidade que lhe foi atribuída.

a denunciação da lide é um instituto processual que só pode ser utilizado pelo réu, jamais pelo autor.

a ordem de citação do denunciado decorrente de requerimento formulado pelo réu no prazo para contestação não acarreta a suspensão do processo.

o réu, tendo feito a denunciação da lide, poderá prosseguir na defesa, mesmo se o denunciado confessar os fatos alegados pelo autor.

o processo prosseguirá, figurando somente o denunciado no polo passivo, quando este aceitar a denunciação e apresentar contestação.

R$ 1.000,00.

R$ 2.000,00.

R$ 10.000,00.

R$ 20.000,00.

R$ 40.000,00.