Questões sobre Partes e procuradores

#Questão 294033 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, IADES, 2013, CAU, Advogado

Acerca da intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta.

A) Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida a sentença, oferecer oposição contra ambos.

B) Em caso de demanda judicial, aquele que detiver coisa que está em nome alheio, deverá, em seu próprio nome, responder pela demanda.

C) Nomeação à autoria é obrigatório quando, ao alienante, na ação em que terceiro reivindica a coisa, cujo domínio foi transferido à parte, a fim de que esta possa exercer o direito que da evicção lhe resulta.

D) Na ação que cobra o fiador de um contrato, é inadmissível o chamamento ao processo do devedor principal.

E) Feita a denunciação pelo autor, o denunciado, comparecendo, não será obrigado a assumir a posição de litisconsorte do denunciante.

#Questão 294046 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, FUNCAB, 2013, Detran/PB, Advogado

No tocante à intervenção de terceiros, é correto afirmar:

A) A denunciação da lide é obrigatória àquele que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda.

B) Não é admissível o chamamento ao processo no ordenamento jurídico brasileiro.

C) Àquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio, é facultado nomear à autoria o proprietário ou o possuidor.

D) Cabendo ao juiz decidir simultaneamente a ação e a oposição, conhecerá àquelaemprimeiro lugar.

E) É vedada a denunciação da lide no direito brasileiro.

#Questão 294153 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, CESPE / CEBRASPE, 2013, TRT 17ª, Analista Judiciário

Considere que C tenha proposto ação de indenização em face de D, pleiteando a quantia de R$ 50.000,00 a título de danos materiais e R$ 100.000,00 a título de danos morais, e que o juiz tenha julgado os pedidos parcialmente procedentes, tendo condenado D ao pagamento integral do valor pleiteado a título de danos materiais e considerado a ausência de prova do abalo moral. Com base nessa situação, julgue os itens que se seguem. Caso C seja menor de 16 anos de idade, ele terá tanto legitimidade para a causa quanto legitimidade para o processo.

C) Certo

E) Errado

#Questão 294191 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, FCC, 2013, TRT 15ª, Analista Judiciário

Analise as proposições abaixo, levando em conta o disposto no Código de Processo Civil. I. Na hipótese de litisconsórcio necessário, a eficácia da sentença depende da citação de todos os litisconsortes, mas dispensa-se a intimação de cada um deles acerca dos respectivos atos. II. O assistente pode obstar que a parte principal reconheça a procedência do pedido, embora não possa recorrer da sentença. III. Ocorrendo denunciação da lide, a sentença que julgar procedente o pedido condenará o réu e o denunciado a satisfazer solidariamente a pretensão do autor. Está INCORRETO o que se afirma em

A) III, apenas.

B) I, II e III.

C) II e III, apenas.

D) I e III, apenas.

E) II, apenas.

#Questão 294332 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, FUNCAB, 2013, IPEM/RO/RO, Assistente Jurídico

A respeito da assistência no Direito Processual Civil, é correto afirmar:

A) É possível o ingresso do assistente até o despacho saneador.

B) Haverá assistência litisconsorcial quando a sentença influenciar na relação jurídica entre o assistente e o adversário do assistido.

C) Não é possível ao assistente discutir em processo posterior a justiça da decisão proferida no processoemque interveio.

D) A assistência obsta que a parte principal reconheça a procedência do pedido.

E) Em caso de revelia da parte principal, o assistente deverá ser excluído do processo.

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