Questões sobre Forma dos atos processuais

No que se refere a sentença, coisa julgada, recursos e ação rescisória, julgue os itens subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Determinada sentença que extinguiu o processo sem julgamento de mérito foi cassada pelo tribunal, que, dando provimento à apelação da parte, afastou a preliminar que havia sido acolhida pelo juiz a quo e determinou o retorno dos autos à primeira instância.

Nessa situação, não há impedimento à atuação do juiz a quo no que se refere a prosseguir no julgamento do feito.

É tendência atual do direito processual civil brasileiro o(a)

hipertrofia do papel do juiz, com o aumento de sua participação no processo.

Em relação à disciplina da prova no processo civil, julgue os itens subseqüentes.

Tratando-se de causa relativa ao direito do consumidor, o juiz, ao despachar a inicial e antes de determinar a citação do réu, deverá determinar a inversão do ônus da prova, se verificar a verossimilhança das alegações do autor e se este for hipossuficiente.