Questões sobre Forma dos atos processuais

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Listagem de Questões sobre Forma dos atos processuais

É tendência atual do direito processual civil brasileiro o(a)

hipertrofia do papel do juiz, com o aumento de sua participação no processo.

Em relação à disciplina da prova no processo civil, julgue os itens subseqüentes.

Tratando-se de causa relativa ao direito do consumidor, o juiz, ao despachar a inicial e antes de determinar a citação do réu, deverá determinar a inversão do ônus da prova, se verificar a verossimilhança das alegações do autor e se este for hipossuficiente.

Segundo o princípio da motivação das decisões judiciais:

A respeito das disposições inerentes aos atos judiciais, julgue os próximos itens. O ato judicial que se limita a julgar o processo extinto sem julgamento do mérito tem natureza de decisão interlocutória.

Nas questões 28 a 32, assinale a opção correta.

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