Questões sobre Forma dos atos processuais

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Listagem de Questões sobre Forma dos atos processuais

O juiz poderá conhecer de ofício e a qualquer tempo as questões que seguem, de forma a promover a extinção do feito sem resolução do mérito, EXCETO:

A respeito da ação individual ser convertida em coletiva, é correto que

À luz das disposições do Código de Processo Civil (CPC), julgue os próximos itens. O juiz poderá adequar o procedimento ao caso concreto, podendo, por exemplo, dilatar os prazos processuais, desde que o faça antes de encerrado o prazo regular.

Atenção: Considere o novo Código de Processo Civil para responder às questões de números 47 a 51. Em ação de cobrança de valor estimado e não irrisório, seu autor, na fase de conhecimento, formulou petição na qual deliberadamente alterou a verdade dos fatos. Essa conduta é considerada

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