Questões de Direito Processual Civil do ano 2018

Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue os itens a seguir. O exercício do direito ao contraditório compete às partes, cabendo ao juiz zelar pela efetividade desse direito.

Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue os itens a seguir. No novo Código de Processo Civil, proporcionalidade e razoabilidade passaram a ser princípios expressos do direito processual civil, os quais devem ser resguardados e promovidos pelo juiz.

Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue os itens a seguir. Ainda que detenha competência para decidir de ofício determinado assunto, o juiz só poderá fazê-lo se permitir às partes a manifestação expressa sobre a matéria.

Segundo o Código de Processo Civil (CPC), quando a lei for omissa,

Acerca de normas processuais, atos processuais, tutela provisória e atuação do Ministério Público no processo civil, julgue os itens subsequentes. As normas que versem sobre procedimento possuem natureza cogente, sendo vedado às partes, ainda que sejam capazes e que o processo verse sobre direitos disponíveis, estabelecer mudanças no rito previamente estabelecido pelo legislador.