Com referência às normas fundamentais do processo civil, ...

#Questão 748466 - Direito Processual Civil, Princípios do Direito Processual Civil, CESPE / CEBRASPE, 2018, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Analista Judiciário

Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue os itens a seguir. Ainda que detenha competência para decidir de ofício determinado assunto, o juiz só poderá fazê-lo se permitir às partes a manifestação expressa sobre a matéria.

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