Segundo o Código de Processo Civil (CPC), quando a lei f...

Questão Q748467

2018 Instituto Quadrix Conselho Regional de Enfermagem - RS (COREN/RS)

Direito Processual Civil Princípios do Direito Processual Civil

Prova: Concurso Conselho Regional de Enfermagem - RS (COREN/RS) - Analista Área Jurídica - Instituto Quadrix do ano 2018 • Conselho Regional de Enfermagem - RS (COREN/RS)

Segundo o Código de Processo Civil (CPC), quando a lei for omissa,

A será de oito dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte. B será de dez dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte. C as intimações somente obrigarão a comparecimento após decorridas 72 horas. D as intimações somente obrigarão a comparecimento após decorridas 24 horas. E o juiz determinará os prazos em consideração à complexidade do ato.

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