Questão Q748468
2018 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Ministério Público Estadual - PI (MPE/PI)
Direito Processual Civil Princípios do Direito Processual Civil
Prova: Concurso Ministério Público Estadual - PI (MPE/PI) - Analista Ministerial Área Processual - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2018 • Ministério Público Estadual - PI (MPE/PI)

Acerca de normas processuais, atos processuais, tutela p...

Acerca de normas processuais, atos processuais, tutela provisória e atuação do Ministério Público no processo civil, julgue os itens subsequentes. As normas que versem sobre procedimento possuem natureza cogente, sendo vedado às partes, ainda que sejam capazes e que o processo verse sobre direitos disponíveis, estabelecer mudanças no rito previamente estabelecido pelo legislador.

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