Questões de Direito Processual Civil do ano 2014

#Questão 294973 - Direito Processual Civil, Procedimento Sumário, VUNESP, 2014, TJSP/SP, Outorga de Delegações de Notas e de Registro

No procedimento sumário, a lei processual prescreve que o autor, na petição inicial, apresentará o rol de testemunhas e, se requerer perícia, formulará quesitos, podendo indicar assistente técnico. Se o autor, porém, não o fizer,

A) ocorrerá a preclusão consumativa, estando o autor impedido de fazê-lo em momento posterior, ainda que o consinta o réu.

B) poderá suprir, a todo tempo, as omissões, até cinco (05) dias antes da data designada para a audiência, em homenagem ao princípio constitucional da ampla defesa e por não ser preclusiva essa oportunidade.

C) ocorrerá a preclusão pro judicato, mas se houver o consentimento do réu, o autor poderá suprir a omissão em momento posterior.

D) sempre lhe será facultado, por ser sumário o procedimento, levar testemunhas à audiência, independentemente de rol e intimação, para serem ouvidas.

#Questão 294975 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, VUNESP, 2014, TJSP/SP, Outorga de Delegações de Notas e de Registro

Assinale a alternativa correta.

A) A sentença de procedência prolatada na ação de usucapião possui natureza constitutiva do direito real de propriedade.

B) O acolhimento da exceção de usucapião permite o registro da sentença, nas modalidades constitucional e tabular.

C) A ação possessória julgada improcedente não tem força suficiente para interromper a prescrição em decorrência da citação válida, pois se assim não fosse, qualquer um que intentasse os interditos, mesmo por emulação, conseguiria impedir a procedência do pedido formulado na ação de usucapião.

D) Na ação de usucapião, é vedada a apresentação de ata notarial para comprovar os aspectos qualitativos da posse ad usucapionem, uma vez que o ato extrajudicial produzido unilateralmente vulnera o princípio do contraditório.

#Questão 294977 - Direito Processual Civil, Diversas espécies de execução, VUNESP, 2014, TJSP/SP, Outorga de Delegações de Notas e de Registro

#Questão 295002 - Direito Processual Civil, Recursos, VUNESP, 2014, TJSP/SP, Escrevente Técnico Judiciário

#Questão 295022 - Direito Processual Civil, Geral, FCC, 2014, TRF 3ª, Analista Judiciário

Questões de Direito Processual Civil do ano 2014

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo