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Questões de Direito Processual Civil do ano 2013

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Assunto

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Ano

Tipo

Nível de Escolaridade

Listagem de Questões de Direito Processual Civil do ano 2013

#Questão 297161 - Direito Processual Civil, Execução em geral, CESPE / CEBRASPE, 2013, TJDFT/DF, Analista Judiciário

A respeito de execução de obrigação de dar coisa certa, julgue os próximos itens.

O oficial de justiça poderá arrestar bens do devedor, tantos quantos bastem para garantir a execução, observada a ordem de preferência para a penhora, caso não o encontre para citá-lo.

C) Certo

E) Errado

#Questão 297162 - Direito Processual Civil, Execução em geral, CESPE / CEBRASPE, 2013, TJDFT/DF, Analista Judiciário

A respeito de execução de obrigação de dar coisa certa, julgue os próximos itens.

Considere que o executado, citado para satisfazer a obrigação no prazo de dez dias, não tenha depositado ou entregado a coisa nem embargado a execução no prazo legal. Nesse caso, o oficial de justiça deverá proceder à busca e apreensão da coisa, independentemente de ordem judicial.

C) Certo

E) Errado

#Questão 297164 - Direito Processual Civil, Execução em geral, FCC, 2013, TRT 5ª, Analista Judiciário

Tiago encantou-se com Trancoso e, em suas férias, endividou-se muito além de sua capacidade financeira. Executado, foi citado pessoalmente para pagar o débito; a partir de então, ocorrendo o quanto segue, terá

A) cinco dias para pagar o débito; se não o fizer, o Oficial de Justiça de imediato procederá à penhora livre dos bens e sua avaliação, intimando-se Tiago pessoalmente após a lavratura do auto respectivo.

B) 24 horas para efetuar o pagamento; não o fazendo, poderá Tiago nomear bens à penhora e, se não o fizer, o Oficial de Justiça só então procederá à penhora livre de bens e a sua avaliação, lavrando-se o auto e intimando-se Tiago na mesma oportunidade.

C) três dias para efetuar o pagamento; não o fazendo, abrir-se-á prazo ao credor para em cinco dias nomear bens à penhora, ocasião em que o Oficial de Justiça procederá ao ato nos bens nomeados ou, não tendo sido feita a indicação pelo credor, providenciará a penhora livre de bens de Tiago, que será intimado pessoalmente na mesma oportunidade.

D) 24 horas para pagar o débito; não o fazendo, o Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, de imediato procederá à penhora livre de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se Tiago na figura de seu advogado ou, não o tendo, efetuando-se a intimação pessoalmente.

E) três dias para efetuar o pagamento; não o fazendo, o Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando Tiago na mesma oportunidade.

#Questão 297177 - Direito Processual Civil, Execução em geral, FCC, 2013, Procuradoria Geral do Estado - PGE - BA, Analista de Procuradoria

Atenção: As questões de números 51 a 55 referem-se a Processo Civil.

Os títulos executivos extrajudiciais, de acordo com o Código de Processo Civil,

são aqueles formados a partir de uma sentença tran sitada em julgado.

serão executados quando de obrigação certa e exigível, ainda que ilíquidos, desde que apurável o valor por meio de perícia.

têm execução definitiva, sendo provisória, porém, enquanto pendente apelação da sentença de improcedência dos embargos do executado, quando rece bidos com efeito suspensivo.

são, entre outros, a letra de câmbio, a nota promissória, o cheque e o contrato de qualquer seguro, independen temente de ter sido firmado por duas testemunhas.

não poderão ser executados, se proposta qualquer ação para discutir-lhe o débito, até que se julgue a demanda respectiva.

#Questão 297243 - Direito Processual Civil, Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça, FCC, 2013, TRT 9ª, Analista Judiciário

Compete ao juiz:

I. Assegurar às partes igualdade de tratamento e tentar conciliá-las a qualquer tempo.

II. Ter os autos sob sua guarda e responsabilidade, não permitindo que saiam de cartório, exceto nas hipóteses permitidas por lei.

III. Prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça.

São efetivamente da competência do juiz o que se afirma em

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

III, apenas.

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