Questões de Direito Processual Civil do ano 2012

Com relação ao processo de execução, aos embargos do devedor e aos embargos de terceiro, julgue os itens seguintes.

Com a interposição dos embargos da execução, ocorre a suspensão da execução, já que a decisão no processo de embargos pode prejudicar o processo de execução.

Com relação ao processo de execução, aos embargos do devedor e aos embargos de terceiro, julgue os itens seguintes.

É lícito ao autor cumular várias execuções fundadas em títulos diferentes, sendo necessário, para tanto, apenas que o juízo competente seja o mesmo.

Com relação a atos judiciais, despachos, decisões interlocutórias e sentenças, julgue os próximos itens.

Caso o juiz depare-se, no curso do processo, com uma questão incidental, ele deverá utilizar de uma decisão interlocutória para resolvê-la.

Acerca de jurisdição e ação do processo civil, julgue os itens que se seguem.

As condições da ação constituem alguns requisitos que o autor deve preencher para que sua demanda seja julgada. Nesse sentido, pode-se afirmar que as condições da ação estão relacionadas com o mérito da causa.

Julgue os itens a seguir, referentes ao litisconsórcio.

A formação do litisconsórcio decorre estritamente da lei e o seu princípio básico é o da não facultatividade, ou seja, no caso de litisconsórcio ativo, há um verdadeiro dever de demandar que recai sobre todos os litisconsortes.