Questões de Direito Processual Civil do ano 2010

Perempção, litispendência e prescrição.

Decadência e prescrição.

Quando o juiz indeferir a petição inicial.

Quando não apresentada a contestação.

suspende-se quando o autor desistir da ação.

extingue-se com resolução do mérito quando as partes transigirem.

começa por iniciativa do juiz.

extingue-se sem resolução do mérito quando o juiz pronunciar a decadência.

suspende-se quando ocorrer confusão entre autor e réu.

da inércia, significando que o processo se origina por impulso oficial, mas se desenvolve por iniciativa da parte.

da congruência, significando que o juiz deve ser coerente na exposição de suas razões de decidir.

da eventualidade, significando que as partes devem comparecer em todos os atos do processo, manifestando- se eventualmente.

da instrumentalidade das formas, significando que o ato deve ser considerado em si mesmo, sem preocupações teleológicas.

dispositivo, significando que o juiz não pode conhecer de matéria a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.

quando a sentença de mérito depender da declaração da existência ou inexistência da relação jurídica, que constitua o objeto principal de outro processo pendente.

quando ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes.

quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.

quando ocorrer confusão entre autor e réu.

A morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes

A oposição de exceção de incompetência do juízo

O oferecimento de exceção de suspeição do juiz

A ocorrência de motivo de força maior

A existência de convenção de arbitragem