Questões de Direito Processual Civil do ano 2006

Se um credor promover ação de cobrança contra dois devedores solidários, haverá no pólo passivo:

Se o autor der causa por três vezes consecutivas, à extinção do processo por não pagar taxas, custas ou emolumentos que lhe competem, não poderá ele propor nova ação contra o réu sob o mesmo fundamento, visando o mesmo objetivo, eis que incidirá o instituto designado por:

Caio propõe demanda em face de Tício, requerendo sua condenação ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Alega, em síntese, que locou imóvel para Semprônio, figurando Tício como fiador deste. Semprônio não pagou os aluguéis, razão pela qual exige o pagamento do fiador. Tício em sua contestação requer a intervenção de Semprônio. Esta forma de intervenção de terceiro se denomina:

Com relação ao assunto abordado nesse fragmento de texto, julgue os itens a seguir.

A denunciação da lide é ação regressiva e incidental, proposta pela parte ré ou autora, com a finalidade de se garantir o direito de regresso contra o denunciado, em face da possibilidade de eventual sucumbência do denunciante na ação principal. A partir desse conceito, compete afirmar ser ela cabível exclusivamente em processo de conhecimento, sendo, portanto, inviável nos processos executivo e cautelar.

Com relação ao assunto abordado nesse fragmento de texto, julgue os itens a seguir.

A constituição de litisconsórcio passivo necessário entre os atores processuais da ação principal, denominados opostos, decorre de ação de oposição, em que o opoente ingressa em juízo para a defesa do direito próprio sobre o mesmo objeto litigioso controvertido pelas partes do processo em que se dá a intervenção.