Questões de Direito Processual Civil do ano 0000

#Questão 746963 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, Banca não informada, 0000, ,

A capacidade é um dos pressupostos processuais. Caso o juiz verifi que que uma das partes é incapaz ou há irregularidade em sua representação, deverá suspender o processo e marcar prazo razoável para que o defeito seja sanado. Assinale a alternati va que indique a providência correta a ser tomada pelo magistrado, na hipótese de persistência do vício.

A) Se o vício se referir ao autor, deve o juiz aplicar-lhe multa por liti gância de má-fé.

B) Se o vício se referir ao autor, deve o juiz proferir o julgamento antecipado da lide.

C) Se o vício se referir ao réu, deve o juiz reputá-lo revel.

D) Se o vício se referir ao réu, deve o juiz julgar a causa em seu desfavor.

#Questão 746980 - Direito Processual Civil, Competência, Banca não informada, 0000, ,

A incompetência do juízo, tal como prevista no CPC, pode assumir duas feições, de acordo com a natureza do vício e ainda com as consequências advindas de tal reconhecimento. O Código trata, então, da incompetência absoluta e da relati va. A respeito dessas modalidades de incompetência, assinale a afi rmati va correta.

A) A incompetência relati va pode ser alegada a qualquer tempo.

B) A incompetência relati va sempre pode ser conhecida de ofí cio pelo juiz.

C) A incompetência absoluta gera a nulidade de todos os atos prati cados no processo até seu reconhecimento.

D) A incompetência absoluta é alegada como preliminar da contestação ou por peti ção nos autos.

#Questão 746981 - Direito Processual Civil, Execução em geral, Banca não informada, 0000, ,

Com relação ao procedimento da execução por quanti a certa, contra devedor solvente, fundado em tí tulo extrajudicial, é correto afi rmar que:

A) o executado é citado para, no prazo de três dias, apresentar embargos.

B) o credor só pode indicar os bens a serem penhorados se o executado não se manifestar no prazo legal, após ser citado.

C) o juiz pode, de ofí cio, e a qualquer tempo, determinar a inti mação do executado para indicar bens passíveis de penhora.

D) o juiz somente fi xará os honorários de advogado a serem pagos pelo executado ao fi m do processo de execução.

#Questão 746982 - Direito Processual Civil, Medidas Cautelares, Banca não informada, 0000, ,

As medidas cautelares estão expressamente previstas no CPC como forma de instrumentalizar a tutela, tendo natureza eminentemente acessória. Assinale a alternati va que apresente uma regra que disciplina a concessão de medidas cautelares.

A) o Juiz, como regra, deve deferir medidas cautelares sem a prévia audiência do requerido.

B) o direito brasileiro admite apenas medidas cautelares incidentais, sendo vedado o uso de medidas prévias.

C) interposto recurso nos autos principais, fi ca vedado o requerimento de cautelares.

D) salvo decisão em contrário, a cautelar conserva sua efi cácia mesmo durante o período de suspensão do processo principal.

#Questão 746986 - Direito Processual Civil, Audiência:, Banca não informada, 0000, ,

Acerca da revelia, é correto afi rmar que:

A) a revelia se dá com a não apresentação de exceção ou de reconvenção no prazo da resposta.

B) ainda que o lití gio verse sobre direitos indisponíveis, a revelia produz seus efeitos normalmente.

C) contra o revel, ainda que tenha patrono consti tuído nos autos, correrão os prazos independentemente de inti mação.

D) o revel pode intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.

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