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Questões sobre Provas em Espécie

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Listagem de Questões sobre Provas em Espécie

#Questão 995105 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Provas em Espécie, FGV, 2022, TJ-PE, Juiz Substituto

Em uma ação envolvendo direitos disponíveis, antes da decisão de organização e saneamento, as partes firmaram negócio jurídico processual, por meio do qual escolheram consensualmente o perito e estabeleceram que nenhuma das partes indicaria assistente técnico.

Diante dessa situação jurídica, é correto afirmar que:

A) para a validade do referido negócio jurídico, este deve ser previamente homologado pelo juiz;

B) o juiz deverá aceitar o perito escolhido consensualmente pelas partes, mas não poderá autorizar a dispensa de assistentes técnicos, por força de previsão legal;

C) para o referido negócio jurídico processual produzir efeitos, o juiz deve figurar como parte, por se tratar de disposição diretamente ligada à atividade jurisdicional;

D) diante da autonomia da vontade das partes, o juiz não poderá recusar o referido negócio jurídico processual, ainda que uma das partes se encontre em manifesta situação de vulnerabilidade;

E) as partes podem convencionar sobre seus poderes por meio de negócio jurídico processual, o que lhes autoriza a indicar consensualmente o perito e a dispensar a indicação de assistente técnico.

#Questão 997300 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Provas em Espécie, FGV, 2022, TJ-AP, Juiz de Direito Substituto

Em uma demanda entre particulares na qual se discute a metragem de um imóvel para fins de acertamento de um direito, as partes somente protestaram por provas orais. O juiz, de ofício, determinou a produção de prova pericial e documental, para exercer seu juízo de mérito sobre a causa.

Nesse cenário, pode-se afirmar que o julgador agiu de forma:

A) correta, uma vez que cabe ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito;

B) incorreta, uma vez que viola o princípio da inércia, já que cabe às partes a iniciativa da produção probatória de seus direitos;

C) incorreta, uma vez que o julgamento deve ser feito de acordo com as provas produzidas nos autos, não se admitindo ao juiz determinar as provas;

D) correta, pois só cabe ao julgador verificar a quem ele deve atribuir o ônus da prova, não sendo mais ônus do autor a prova do seu direito;

E) incorreta, uma vez que cabe ao réu a prova de que a afirmativa do autor sobre a metragem do imóvel não representa a veracidade dos fatos.

#Questão 993981 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Provas em Espécie, VUNESP, 2022, Câmara de Orlândia - SP, Procurador Jurídico

Uma das provas em espécie previstas no Código de Processo Civil é a inspeção judicial. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.

A) Quando realizada, a inspeção judicial só poderá ser executada após o saneamento do processo.

B) Não deve ser realizada de ofício, mas apenas mediante requerimento da parte.

C) Às partes é vedado assistir à inspeção judicial.

D) Ao realizar a inspeção, o juiz poderá ser assistido por um ou mais peritos.

E) Concluída a diligência, o juiz mandará lavrar auto circunstanciado, que deverá ser instruído com fotografia, áudio ou vídeo.

#Questão 995963 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Provas em Espécie, Instituto Access, 2022, TJ-PB, Juiz Leigo

A parte não é obrigada a depor sobre determinados fatos, como os listados nas opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

A) criminosos ou torpes que lhe forem imputados

B) a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo

C) acerca dos quais não possa responder sem desonra própria, de seu cônjuge, de seu companheiro ou de parente em grau sucessível

D) criminosos ou torpes que lhe forem imputados em ações de estado e de família

#Questão 996333 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Provas em Espécie, Instituto Access, 2022, Prefeitura de Ribeirão Preto - SP, Procurador Autárquico

Zenilda Soares ingressa com ação para obter aposentadoria por incapacidade parcial permanente. Para fundamentar o pedido, junta aos autos o laudo pericial que fora utilizado no processo que havia proposto à Justiça Laboral. A perícia determinada pelo Juízo, sem fazer uso do laudo anterior juntado pela autora, afastou a incapacidade laborativa. Com base na perícia que determinou, o Juiz julgou improcedente o pedido autoral.
Nesse caso,

A) houve cerceamento do direito de defesa, uma vez que obrigatoriamente o laudo da Justiça do Trabalho devia ter sido considerado para apreciar os fatos.

B) não foi seguido o devido processo legal, já que a perícia teria que fazer referência ao laudo anterior.

C) o laudo produzido na Justiça Trabalhista não pode ser usado como prova emprestada, por serem distintos os enfoques.

D) o trabalho técnico produzido na Justiça Laboral é unilateral e não permite o contraditório.

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