A parte não é obrigada a depor sobre determinados fatos,

A criminosos ou torpes que lhe forem imputados B a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo C acerca dos quais não possa responder sem desonra própria, de seu cônjuge, de seu companheiro ou de parente em grau sucessível D criminosos ou torpes que lhe forem imputados em ações de estado e de família