Direito Processual Civil
PROCESSO DE EXECUÇÃO
Provas em Espécie
Confissão
+
3
Ano:
2025
Banca:
Avança SP
De acordo com o Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir.
I – A confissão judicial faz prova contra o confitente, não prejudicando, todavia, os litisconsortes. II – O documento particular admitido expressa ou tacitamente é indivisível, sendo vedado à parte que pretende utilizar-se dele aceitar os fatos que lhe são favoráveis e recusar os que são contrários ao seu interesse, salvo se provar que estes não ocorreram. III – De ofício ou a requerimento das partes, o juiz poderá, em substituição à perícia, determinar a produção de prova técnica simplificada, quando o ponto controvertido for de menor complexidade. IV – O juiz pode, em qualquer fase do processo, inspecionar pessoas ou coisas, a fim de se esclarecer sobre fato que intere...
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Teoria Geral da Prova
Arguição de Impedimento e Suspeição
Ano:
2025
Banca:
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
No julgamento de um processo, em que a questão controvertida era a extensão de um dano, o juiz acolheu como fundamento de sua sentença, a conclusão do parecer do assistente técnico do autor, que afirmava ser devido o valor do ressarcimento de 100 mil reais. Todavia, o perito judicial apontava para um dano de 70 mil reais, enquanto o parecer do assistente técnico do réu dizia ser o valor de 30 mil reais. Em grau de recurso, foi arguido que o autor e o seu assistente técnico eram irmãos, pelo que havia um impedimento para este atuar no processo. Logo, requereu-se que a prova fosse desconsiderada e desentranhada dos autos do processo. Nesse cenário, é correto afirmar que:
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Prova Documental
Ano:
2025
Banca:
UECE-CEV
Segundo a lei processual civil, os livros empresariais que preencham os requisitos exigidos por lei provam a favor de seu autor no litígio entre empresários. Assim sendo, a requerimento da parte, o juiz pode ordenar a exibição integral dos livros empresariais na
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Prova Pericial
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Maria ajuizou ação indenizatória, pelo procedimento comum, contra determinada empresa pública federal. No decorrer da ação, para demonstrar o nexo causal entre a conduta da ré e os danos alegados, solicitou a produção de prova pericial, que foi indeferida e substituída pelo juiz por prova técnica simplificada, sob o fundamento de que a modalidade mais simples seria suficiente no caso. Por não concordar com a decisão, Maria interpôs agravo de instrumento contra a decisão, alegando que a complexidade do caso demandaria a produção de prova pericial e que a substituição não poderia ter sido feita de ofício pelo magistrado.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
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Teoria Geral da Prova
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
No que se refere à perícia contábil judicial e extrajudicial, julgue o item que se segue.
Considere que um perito tenha sido nomeado para realizar perícia contábil judicial a fim de apurar a existência de desvio de recursos em uma empresa. Nessa situação, o perito em questão poderá utilizar como prova exclusiva os depoimentos das testemunhas arroladas pelas partes.
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Prova Testemunhal
Ano:
2021
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue o item a seguir, referente aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais, às provas e ao processo de execução.
A oitiva de testemunha que não resida na comarca em que tramita o processo judicial durante audiência de instrução e julgamento pode ser realizada por videoconferência, sendo permitido que o depoimento seja documentado apenas por gravação.
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Ata Notarial
Prova Documental
+
1
Ano:
2020
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito de provas previstas no Código de Processo Civil (CPC), julgue os itens a seguir.
I A prova escrita é imprescindível para a comprovação de vício do consentimento em contrato realizado entre particulares.
II A ata notarial é meio de prova idôneo para comprovar fatos que o tabelião declarar que foram constatados em sua presença.
III Quando a parte invocar direito de natureza estadual ou municipal, o magistrado somente poderá examinar a questão se houver provas nos autos que demonstre a existência da regra jurídica invocada.
IV Cabe ao advogado da parte intimar a testemunha que arrolou por carta com aviso de recebimento, devendo juntar aos autos, no prazo legal, cópia da correspondência de intimação e do aviso de recebimento, sob pena de se considerar ...
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Ata Notarial
Prova Documental
+
1
Ano:
2020
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito de provas previstas no Código de Processo Civil (CPC), julgue os itens a seguir.
I A prova escrita é imprescindível para a comprovação de vício do consentimento em contrato realizado entre particulares.
II A ata notarial é meio de prova idôneo para comprovar fatos que o tabelião declarar que foram constatados em sua presença.
III Quando a parte invocar direito de natureza estadual ou municipal, o magistrado somente poderá examinar a questão se houver provas nos autos que demonstre a existência da regra jurídica invocada.
IV Cabe ao advogado da parte intimar a testemunha que arrolou por carta com aviso de recebimento, devendo juntar aos autos, no prazo legal, cópia da correspondência de intimação e do aviso de recebimento, sob pena de se considerar ...