Questões sobre Processo de Execução

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Listagem de Questões sobre Processo de Execução

À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue o item seguinte.


É cabível a fixação de honorários advocatícios, em exceção de pré-executividade, com fundamento no princípio da causalidade, quando o sócio da executada é excluído do polo passivo da execução fiscal, ainda que a execução continue contra os demais executados.

Em relação à responsabilidade patrimonial no processo de execução assinale a alternativa INCORRETA:  

Sobre os danos no âmbito da processualidade civil, é INCORRETO afirmar:

Quanto ao adimplemento e inadimplemento na legislação processual civil, é INCORRETO afirmar:

À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue o item seguinte.


O juiz, independentemente de haver requerimento da parte, pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes. 

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