Questões sobre Processo de Execução

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Listagem de Questões sobre Processo de Execução

Considerando as teses de jurisprudência prevalente publicadas pelo Superior Tribunal de Justiça acerca do processo coletivo, é correto afirmar:

No cumprimento de mandado de citação para a execução fundada em título extrajudicial, se não encontrar o executado, o oficial de justiça deverá

Avalie as assertivas abaixo e a relação entre elas.


I. A alienação praticada em fraude à execução é ineficaz em relação ao exequente.

PORQUE

II. A caracterização de fraude à execução depende necessariamente da averbação do processo de execução no registro do bem.


A respeito dessas assertivas,

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Código de Processo Civil, sobre a penhora, é correto afirmar:

Analise as proposições abaixo.
I. Presume-se em fraude à execução a alienação ou a oneração de bens efetuada após a averbação de certidão da admissão da execução.
II. Os bens inalienáveis são impenhoráveis, mas, à falta de outros bens, admite-se que se penhorem seus frutos e rendimentos.
III. Os honorários advocatícios não serão devidos, na execução por quantia certa, se não houver oposição de embargos à execução.
IV. A impenhorabilidade, quando decorrente da inalienabilidade, pode ser oposta à execução de dívida relativa ao próprio bem.
Acerca da execução por quantia certa, está correto o que se afirma APENAS em

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