Questões sobre Litisconsórcio

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Listagem de Questões sobre Litisconsórcio

Na ação popular que busca anular contrato administrativo celebrado com particular, haverá litisconsórcio:

#Questão 993757 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Litisconsórcio, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal

De acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil sobre o litisconsórcio, 

De acordo com o Código de Processo Civil, havendo substituição processual, o substituído

De acordo com o Código de Processo Civil, no litisconsórcio unitário

Considerando as normas vigentes do Código deProcesso Civil de 2015 acerca do litisconsórcio e intervenção de terceiros, analise as afirmativas a seguir.


I. A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório do litisconsorte necessário, será sempre nula.

II. A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório do litisconsorte necessário, será nula se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo.

III. O juiz não poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de liquidação de sentença ou na execução.

IV. Nos autos do processo, havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial.


Estão corretas as afirmativas

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