Questões sobre Litisconsórcio

#Questão 994532 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Litisconsórcio, PGR, 2022, PGR, 2022 - PGR - Procurador da República

#Questão 846017 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Litisconsórcio, CESPE / CEBRASPE, 2020, TJPA/PA, Oficial de Justiça - Avaliador

#Questão 846227 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Litisconsórcio, CESPE / CEBRASPE, 2020, TJPA/PA, Analista Judiciário - Direito

#Questão 877921 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Litisconsórcio, CEAF, 2020, PGE/RN, Estagiário

#Questão 877944 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Litisconsórcio, FUNDEP (Gestão de Concursos), 2020, Prefeitura de Barão de Cocais - MG, Advogado - Procuradoria do Município

No que diz respeito às regras referentes ao litisconsórcio, previstas na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.

A) O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença.

B) O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.

C) A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será nula se a decisão for uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo.

D) Nos casos de litisconsórcio passivo necessário, o juiz determinará ao autor que requeira a citação de todos que devam ser litisconsortes, dentro do prazo de cinco dias.

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