Questões sobre Litisconsórcio

#Questão 911610 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Litisconsórcio, INQC, 2023, COMDEP - RJ, Advogado

#Questão 997240 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Litisconsórcio, CESPE / CEBRASPE, 2022, MPE-TO, Promotor de Justiça Substituto

Com relação ao litisconsórcio e à intervenção de terceiro, assinale a opção correta.

A) Além do interesse jurídico, o interesse de ordem econômica, social, religiosa ou humanitária autoriza a assistência.

B) Não obstante o inquestionável relevo de sua participação como terceiro interveniente, o amicus curiae não dispõe de poderes para interposição de nenhum recurso processual.

C) Não é possível cindir litisconsórcio facultativo multitudinário quando, em razão de sua formação, possa ocorrer a rápida solução do litígio ou o comprometimento da defesa ou do cumprimento de sentença.

D) É admissível a denunciação da lide per saltum, desde que envolva interesses indisponíveis.

E) O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.

#Questão 994651 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Litisconsórcio, IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Quanto ao litisconsórcio, é correto afirmar:

A) A figura do litisconsórcio plúrimo não é tratada pelo CPC.

B) Diante do que dispõe o CPC não é possível se falar em litisconsórcio ativo necessário.

C) Doutrinariamente, o litisconsórcio, quanto ao polo em que estão os litisconsortes, pode ser classificado como passivo, ativo ou misto/recíproco. No que diz respeito à necessidade da sua existência, pode ser classificado como facultativo ou necessário. E, em relação à necessidade de uma mesma decisão para os litisconsortes, fala-se em litisconsórcio comum/simples e, ainda, em litisconsórcio unitário.

D) A nulidade a que se refere o art. 115, I, do CPC é relativa, dependendo de demonstração de prejuízo pelo litisconsorte que não integrou o feito.

#Questão 994856 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Litisconsórcio, CESPE / CEBRASPE, 2022, TRT - 8ª Região (PA e AP), Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Ao ser intimado em procedimento de cumprimento de sentença, o réu requereu a limitação do número de exequentes por considerar que, diante das circunstâncias do caso concreto, a quantidade de litisconsortes ativos dificultaria o cumprimento da decisão exequenda.
Na situação hipotética apresentada, de acordo com o CPC, a limitação do denominado litisconsórcio multitudinário

A) somente poderá ocorrer caso haja concordância de todos os interessados, com a realização de negócio processual para o desmembramento do processo.

B) não está autorizada, porque a justificativa apresentada pelo réu não é fundamento legítimo para a medida.

C) não está autorizada, porque o processo já se encontra em fase de cumprimento de sentença.

D) será possível, caso se constate que o litisconsórcio ativo é facultativo.

E) será possível, caso se constate que o litisconsórcio ativo é unitário.

#Questão 996300 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Litisconsórcio, CESPE / CEBRASPE, 2022, Prefeitura de Pires do Rio - GO, Procurador Jurídico do Município.

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