Questões de Direito Processual Civil

#Questão 746986 - Direito Processual Civil, Audiência:, Banca não informada, 0000, ,

Acerca da revelia, é correto afi rmar que:

A) a revelia se dá com a não apresentação de exceção ou de reconvenção no prazo da resposta.

B) ainda que o lití gio verse sobre direitos indisponíveis, a revelia produz seus efeitos normalmente.

C) contra o revel, ainda que tenha patrono consti tuído nos autos, correrão os prazos independentemente de inti mação.

D) o revel pode intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.

#Questão 746987 - Direito Processual Civil, Provas:, Banca não informada, 0000, ,

Se, durante a audiência de instrução e julgamento, um advogado, exercendo seu mister de bem defender os interesses de seu cliente, entende que a testemunha arrolada pela parte contrária mantém com essa vínculo estreito de amizade e que seu depoimento pode ser tendencioso, esse advogado deverá:

A) contraditar a testemunha, devendo a audiência, nesse caso, ser necessária e imediatamente interrompida.

B) contraditar a testemunha, que mesmo assim poderá ser ouvida como informante do juízo, desde que o magistrado fundamente sua decisão de ouví-la.

C) contraditar a testemunha, hipótese em que estará o juiz obrigado a dispensá-la.

D) contraditar a testemunha, que será ouvida após a audiência, sem a presença das partes.

#Questão 746988 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição voluntária, Banca não informada, 0000, ,

Com relação ao procedimento da curatela dos interditos, é correto afi rmar que:

A) na ausência dos pais, do tutor e do cônjuge, um parente próximo pode requerer a interdição.

B) a sentença proferida pelo juiz faz coisa julgada material.

C) a realização de prova pericial, consistente no exame do interditando, é facultati va, podendo o juiz dispensá-la.

D) o Ministério Público não tem legiti midade para requerer a interdição.

#Questão 746989 - Direito Processual Civil, Resposta do réu, Banca não informada, 0000, ,

Um advogado é procurado em seu escritório por um cliente que lhe narra que a empresa da qual ele é diretor foi citada pelo poder judiciário, em decorrência de um confl ito surgido em razão de contrato de compra e venda no qual inseriram cláusula compromissória cheia, estabelecendo que em caso de eventual confl ito entre as partes, o mesmo será apreciado por um tribunal arbitral. O advogado ao peti cionar no referido processo, representando os interesses do seu cliente, no senti do de exigir cumprimento da cláusula compromissória cheia, deverá:

A) requerer a designação de audiência de conciliação, pois o juiz pode conhecer de ofí cio da pré-existência da convenção de arbitragem.

B) apresentar desde logo contestação, restringindo sua argumentação ao exame do mérito da causa.

C) apresentar contestação e alegar expressamente, em preliminar, a existência de convenção de arbitragem, solicitando a exti nção do feito.

D) solicitar ao juiz o julgamento antecipado da lide.

#Questão 746990 - Direito Processual Civil, Sentença e coisa julgada:, Banca não informada, 0000, ,

A ação popular é um importante instrumento para a promoção da tutela coletiva de direitos. Acerca da coisa julgada formada pelas sentenças de mérito proferidas em tais ações, é correto afirmar que

A) só se forma coisa julgada em ações populares julgadas procedentes, após a aplicação do duplo grau de jurisdição, medida que tem por objetivo preservar os interesses da Fazenda Pública eventualmente condenada.

B) a produção de efeitos erga omnes não ocorre se o pedido for julgado improcedente por insuficiência de provas.

C) produz efeitos erga omnes, exclusivamente nos casos de procedência meritória, ficando seus efeitos, em todos os casos de improcedência, limitados às partes do processo.

D) produz, como regra, efeitos inter partes, cabendo aos interessados em se beneficiarem de eventual procedência na ação requererem sua habilitação até a prolação da sentença.

Questões de Direito Processual Civil

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo