Questões de Direito Processual Civil

honorários de advogado, despesas processuais e juros convencionais.

honorários de advogado, perdas e danos e juros legais.

despesas processuais, juros convencionais e perdas e danos.

prestações periódicas, honorários de advogado e juros legais.

prestações periódicas, juros convencionais e perdas e danos.

a réplica.

a citação.

a contestação.

o despacho que ordena a citação.

o saneamento do processo.

em dobro e em quádruplo quando for parte a Fazenda Pública e o Ministério Público.

em dobro e em quádruplo quando for parte a Fazenda Pública ou quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores.

em quádruplo e em dobro quando for parte a Fazenda Pública e o Ministério Público.

em quádruplo e em dobro quando for parte o Ministério Público ou quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores.

em dobro e em quádruplo quando for parte a Fazenda Pública e o Ministério Público, ou quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores.

não pode se dar por convenção das partes, ante o princípio do impulso oficial.

pode ocorrer por convenção das partes, e nunca poderá exceder a seis meses.

pode se dar por convenção das partes, por prazo não superior a três meses.

pode se dar pela morte da parte, mas não pela de seu representante legal.

pode se dar por convenção das partes, por prazo de até um ano.

formulação de pretensão que, em tese, seja possível de acordo com a ordem jurídica brasileira.

legitimação para agir daqueles que forem sujeitos da relação jurídica de direito material trazida a juízo.

necessidade de se recorrer ao Judiciário para a obtenção do resultado pretendido.

faculdade de acompanhar a prova produzida pela parte contrária e fazer contraprova.

faculdade de contratar advogado para formular pretensão em juízo.