Questões de Direito Previdenciário da FGV

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Listagem de Questões de Direito Previdenciário da FGV

Sônia trabalhava em Canaã dos Carajás/PA, em uma sociedade empresária voltada para a extração mineral, vindo a falecer em um trágico acidente de automóvel em 2024. Sônia morava com seu esposo e 2 filhos solteiros capazes, tendo o mais velho 27 anos de idade e o mais novo, 20 anos de idade.
De acordo com a norma de regência, assinale a opção que indica quem terá direito à pensão por morte de Sônia.

#Questão 1129293 - Direito Previdenciário, Seguridade Social, FGV, 2025, TCE/RR, Auditor de Controle Externo - Ciências Atuariais

O artigo 201 da Constituição Federal pontifica que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Entre as afirmações abaixo elencadas, referentes à seguridade social brasileira, assinale a afirmativa correta.

#Questão 1129295 - Direito Previdenciário, Seguridade Social, FGV, 2025, TCE/RR, Auditor de Controle Externo - Ciências Atuariais

Sabe-se que a seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e de contribuições sociais. Também é certo que a lei poderá instituir outras fontes destinadas a garantir a manutenção ou expansão da seguridade social. Digamos que houve a instituição de uma nova fonte de contribuição social em 1º/08/2024.
Assinale a opção que contempla a partir de quando ela poderá ser exigida. 

#Questão 1129299 - Direito Previdenciário, Seguridade Social, FGV, 2025, TCE/RR, Auditor de Controle Externo - Ciências Atuariais

Quanto à discussão teórica e prática acerca do princípio constitucional que prevê o equilíbrio financeiro e atuarial para os regimes próprios de previdência social, é correto afirmar que 

#Questão 1129411 - Direito Previdenciário, Benefícios em Espécie, FGV, 2025, TCE/RR, Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas

Juvenal é servidor público do Estado de Roraima, vinculado ao Regime Próprio e ocupante de cargo efetivo há 19 anos. Juvenal tinha esposa e um filho de 20 anos de idade. Em 2024 Juvenal faleceu após se submeter a um arriscado procedimento estético.
Em relação à pensão por morte deixada por Juvenal, assinale a afirmativa correta.

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