Questões de Direito Previdenciário da ESAF

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Listagem de Questões de Direito Previdenciário da ESAF

#Questão 293511 - Direito Previdenciário, Geral, ESAF, 2002, INSS, Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS

As aplicações dos recursos garantidores das reservas técnicas das entidades fechadas de previdência privada (atualmente, complementar) devem ser alocadas nos seguintes segmentos:

#Questão 293576 - Direito Previdenciário, Regime Geral de Previdência Social, ESAF, 2002, INSS, Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS (Prova 2

A respeito do conceito previdenciário de empresa ou de empregador doméstico, assinale a assertiva incorreta.

#Questão 293524 - Direito Previdenciário, Recurso, ESAF, 2002, INSS, Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS

As entidades fechadas de previdência privada, conforme previsto na Resolução 2.829, de 30/3/2001 e quando de sua entrada em vigência, que apresentaram desenquadramento superior ao limite abaixo indicado, relativamente a quaisquer dos limites estabelecidos para a carteira de ações em mercado do segmento de renda variável, tiveram oportunidade de submeter ao CMN – Conselho Monetário Nacional, no prazo de 90 dias contados da data de publicação da Resolução supracitada, programa contendo as medidas previstas para o enquadramento e o respectivo cronograma de execução. O limite máximo a que se refere o texto era de

#Questão 293577 - Direito Previdenciário, Regime Geral de Previdência Social, ESAF, 2002, INSS, Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS

Julgue os itens abaixo a respeito da previdência complementar, à luz da Lei Complementar nº 109/2001:

I. O regime de previdência complementar possui caráter público, como o regime geral de previdência social. 
II. O regime de previdência privada de caráter complementar é organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social. 
III. O regime de previdência privada de caráter complementar é facultativo. 
IV. O regime de previdência privada de caráter complementar é mencionado expressamente na Constituição Federal.

#Questão 293745 - Direito Previdenciário, Geral, ESAF, 2002, INSS, Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS (Prova 2

Nos termos do Regulamento da Previdência Social, analise as assertivas a respeito da responsabilidade solidária da contribuição social, assinalando a correta.

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