A respeito do conceito previdenciário de empresa ou de e...

Questão Q293576

2002 Escola de Administração Fazendária (ESAF) Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social

Prova: Concurso Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS (Prova 2 Geral Comum a Todos os Cargos de Auditor Fiscal da Previdência Social) - Escola de Administração Fazendária (ESAF) do ano 2002 • Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

A respeito do conceito previdenciário de empresa ou de empregador doméstico, assinale a assertiva incorreta.

Empresa – a firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos, bem como os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional.

Empregador doméstico – a pessoa ou família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico.

Equipara-se à empresa, para os efeitos da Lei 8.213/91, o contribuinte individual em relação a segurado que lhe presta serviço.

Equipara-se à empresa, para os efeitos da Lei 8.213/91, a cooperativa.

Equipara-se à empresa, para os efeitos da Lei 8.213/91, a associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade.

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