Questões de Direito Previdenciário do ano 2022

#Questão 994008 - Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, UNIOESTE, 2022, Prefeitura de Guaratuba - PR, Médico do Trabalho - Edital nº 001

Sobre a legislação previdenciária assinale a alternativa CORRETA:

A) Filiado é o vínculo que se estabelece entre a Previdência Social e as pessoas que para ela contribuem, do qual decorrem direitos e obrigações.

B) Filiação é aquele que se relaciona com a Previdência Social na qualidade de segurado obrigatório ou facultativo, mediante contribuição ao RGPS.

C) O exercício de atividade prestada de forma gratuita ou o serviço voluntário também gera filiação obrigatória ao RGPS o nos termos da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998.

D) A filiação à Previdência Social, para os segurados obrigatórios, decorre automaticamente do exercício de atividade remunerada.

E) Não são segurados obrigatórios os filiados ao RGPS nas categorias de empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial.

#Questão 994042 - Direito Previdenciário, Benefícios em Espécie, IBFC, 2022, TJ-MG, Analista Judiciário - Médico

#Questão 994043 - Direito Previdenciário, , IBADE, 2022, IPREV, Assistente Social

Em um atendimento realizado em uma unidade do INSS, a assistente social orienta uma usuária portadora de doença grave e incapacitante sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social. A usuária é uma mulher de 67 anos, sem renda e que reside com seu esposo idoso de 72 anos, o qual possui renda mensal de dois salários-mínimos proveniente de seu trabalho. Quanto aos requisitos para acesso ao BPC, a usuária:

A) preenche os requisitos pois a renda proveniente do benefício previdenciário do esposo não será computada para a concessão do benefício à usuária.

B) não preenche os requisitos pois a renda oriunda do benefício previdenciário do esposo não pode ser acumulada com o benefício assistencial da usuária.

C) deverá recorrer à justiça para acessar o benefício pois a renda proveniente do benefício previdenciário será computada de acordo com o núcleo familiar.

D) preenche os requisitos porque vivem na mesma residência e o valor auferido pelo esposo é insuficiente para as despesas mensais do casal.

E) não preenche os requisitos já que a renda per capita familiar é superior a um quarto do salário-mínimo e ultrapassa os critérios de elegibilidade da Lei Orgânica da Assistência Social

#Questão 994048 - Direito Previdenciário, Seguridade Social, IESES, 2022, SAP-SC, Assistente Social

#Questão 994049 - Direito Previdenciário, Seguridade Social, IESES, 2022, SAP-SC, Assistente Social

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