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Sobre a LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social – e s
#Questão 994048
-
Direito Previdenciário
,
Seguridade Social
,
IESES
,
2022
,
SAP-SC
, Assistente Social
Sobre a LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social – e seus princípios e diretrizes é correto afirmar:
A) Uma de suas diretrizes é a participação representativa na formulação das políticas e controle das ações em todos os níveis.
B) Declara respeito à dignidade do cidadão, mas exclui estrangeiros residentes legalmente no país.
C) Menciona sobre a igualdade de direitos no atendimento, mas distingue o atendimento da população urbana e rural.
D) Tem como princípio igualdade de acesso ao atendimento, ainda que com ressalvas descritas na Lei.
E) Ressalta a centralização política e administrativa dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
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