Direito Previdenciário
Seguridade Social
Princípios da Seguridade Social
Ano:
2025
Banca:
Avança SP
Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal, nº 8.212/1991. A Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes: I - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; II - diversidade da base de financiamento; III - participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais. IV - participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde;
Direito Previdenciário
Seguridade Social
Princípios da Seguridade Social
Ano:
2025
Banca:
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Quanto à discussão teórica e prática acerca do princípio constitucional que prevê o equilíbrio financeiro e atuarial para os regimes próprios de previdência social, é correto afirmar que
Direito Previdenciário
Seguridade Social
Princípios da Seguridade Social
Financiamento do Regime Geral da Previdência Social
+
1
Ano:
2025
Banca:
OBJETIVA
Sobre a seguridade social, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) A seguridade social será financiada por toda a sociedade, exclusivamente de forma direta. ( ) Constituem contribuições sociais as das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço. ( ) Considera-se empregador doméstico a pessoa ou família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico.
Direito Previdenciário
Seguridade Social
Princípios da Seguridade Social
Ano:
2025
Banca:
SELECON
A Previdência Social de acordo com o Art. 1º da Lei nº 8213/1991, tem como finalidade garantir a manutenção dos seus beneficiários nos casos de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente. Assim, a Previdência Social tem como princípio e objetivo, dentre outros, o seguinte:
Direito Previdenciário
Seguridade Social
Princípios da Seguridade Social
Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue.
As atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá a diversos princípios e diretrizes, sendo proibida a participação da iniciativa privada na assistência à saúde.
Direito Previdenciário
Seguridade Social
Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991
Princípios da Seguridade Social
Ano:
2021
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de prestações previdenciárias e de princípios da seguridade social e de seu custeio, julgue o item que se segue.
A previsão constitucional do financiamento pelo Estado e pela sociedade — por meio das contribuições para a previdência social — atende ao princípio da diversidade na base do financiamento previdenciário.
Direito Previdenciário
Seguridade Social
Princípios da Seguridade Social
Regimes da Previdência Social
+
1
Ano:
2021
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em cada um do item subsequente é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da seguridade social, da contagem recíproca do tempo de serviço e dos regimes próprios de previdência social.
Em decorrência da baixa arrecadação das contribuições previdenciárias e dos elevados valores pagos a título de benefícios a seus segurados, o regime previdenciário próprio de um município do estado do Rio de Janeiro tem suportado um déficit previdenciário há alguns meses. Nessa situação, a gestão financeira do referido regime previdenciário não poderá reduzir os valores dos benefícios concedidos a seus segurados, ainda que essa redução seja limitada ao te...
Direito Previdenciário
Seguridade Social
Princípios da Seguridade Social
Ano:
2021
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da seguridade social e seus princípios, julgue o item a seguir.
O princípio da universalidade de cobertura e do atendimento é próprio da previdência social, de maneira que não se aplica à saúde e à assistência social.