Questões de Direito Previdenciário

#Questão 293576 - Direito Previdenciário, Regime Geral de Previdência Social, ESAF, 2002, INSS, Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS (Prova 2

A respeito do conceito previdenciário de empresa ou de empregador doméstico, assinale a assertiva incorreta.

A)

Empresa – a firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos, bem como os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional.

B)

Empregador doméstico – a pessoa ou família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico.

C)

Equipara-se à empresa, para os efeitos da Lei 8.213/91, o contribuinte individual em relação a segurado que lhe presta serviço.

D)

Equipara-se à empresa, para os efeitos da Lei 8.213/91, a cooperativa.

E)

Equipara-se à empresa, para os efeitos da Lei 8.213/91, a associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade.

#Questão 293615 - Direito Previdenciário, Regime Geral de Previdência Social, CESPE / CEBRASPE, 2002, Paraná Previdência - PR, Analista Previdenciário (Pleno)

#Questão 293618 - Direito Previdenciário, Regime Geral de Previdência Social, CESPE / CEBRASPE, 2002, Paraná Previdência - PR, Analista Previdenciário (Pleno)

#Questão 293656 - Direito Previdenciário, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, TCDF/DF, Auditor

#Questão 293275 - Direito Previdenciário, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

A respeito do conceito de seguridade social e de seus princípios informativos, julgue os itens a seguir.

O princípio constitucional da universalidade da cobertura e do atendimento, que informa a organização da seguridade social, corresponde ao ideal de que a todos seja garantida igual cobertura diante da mesma contingência ou circunstância, desde que atendidos certos requisitos e observadas determinadas condições, definidos na legislação previdenciária.

C) Certo

E) Errado

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