Questões de Direito Penal da RCV Concursos

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Listagem de Questões de Direito Penal da RCV Concursos

#Questão 290148 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, RCV Concursos, 2012, Prefeitura de Quitandinha - PR, Advogado

Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após, configura o crime de:

#Questão 291521 - Direito Penal, Do Crime, RCV Concursos, 2012, Prefeitura de Quitandinha - PR, Advogado

“João, brasileiro, 35 anos, imputável, residente e domiciliado em Niterói-RJ, utilizando-se de computador e arquivos de sua propriedade, por meio de servidor de internet hospedado em território brasileiro, divulgou, em blog criado e mantido por ele, fotos de crianças de 3 a 10 anos.”

Agindo assim, João:

#Questão 292144 - Direito Penal, Extinção da Punibilidade, RCV Concursos, 2012, Prefeitura de Quitandinha - PR, Advogado

O Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que instituiu o Código Penal brasileiro, no artigo 107, determina que o indulto é:

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