O Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que ins...

O Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que instituiu o Código Penal brasileiro, no artigo 107, determina que o indulto é:

  • A.

    causa de extinção da punibilidade;

  • B.

    forma de livramento condicional;

  • C.

    forma de detração penal;

  • D.

    causa da extinção da culpabilidade;

  • E.

    direito subjetivo público do preso que cumpriu um sexto da pena.

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Questões extras

Julgue os itens a seguir, acerca de processos de negócio. Um processo de negócio é um conjunto de atividades que podem ser executadas por máquinas, com a finalidade de alcançar um ou mais resultados no negócio.

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Um digitador foi encaminhado pelo médico do trabalho ao psicólogo de um hospital geral com um histórico de dor continuada e peso na mão e no braço, sinais de depressão e de irritabilidade. O paciente referiu ao psicólogo que tem buscado insistentemente o conforto de amigos e familiares para falar sobre sua dor e sobre a consequente dificuldade para realizar seu trabalho.

Acerca desse quadro clínico, julgue os itens que se seguem.

A dor referida pelo paciente pode exacerbar e ser exacerbada por seus sintomas depressivos e estes podem se tornar persistentes, se a dor não for bem tratada.

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A respeito dos indígenas e suas terras, do regime jurídico dos recursos minerais e dos terrenos de marinha, assinale a opção correta de acordo com a doutrina e a jurisprudência vigentes.

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