A extinção da punibilidade de crime que é pressuposto, el...

A extinção da punibilidade de crime que é pressuposto, elemento constitutivo ou circunstância agravante de outro não se estende a este. Nos crimes conexos, a extinção da punibilidade de um deles não impede, quanto aos outros, a agravação da pena resultante da conexão. Assim, extingue-se a punibilidade pela

  • A.

    morte do agente; pela anistia, graça ou indulto; pela retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso; pela prescrição, decadência ou perempção; pela renúncia do direito de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes de ação privada; pela retratação do agente, nos casos em que a lei a admite; pelo perdão judicial, nos casos previstos em lei.

  • B.

    morte do agente; pela anistia, graça ou indulto; pela retroatividade de lei que passa a considerar o fato como criminoso; pela prescrição, decadência ou perempção; pela renúncia do direito de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes de ação privada; pela retratação do agente, nos casos em que a lei a admite; pelo perdão judicial, nos casos previstos em lei.

  • C.

    morte do agente; pela anistia, graça ou indulto; pela retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso; pela prescrição, decadência ou perempção; pela renúncia do direito de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes de ação privada; sem a retratação do agente, nos casos em que a lei a admite; pelo perdão judicial, nos casos previstos em lei.

  • D.

    morte do agente; pela anistia, graça ou indulto; pela retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso; pela prescrição, decadência ou perempção; pela renúncia do direito de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes de ação privada; pela retratação do agente, nos casos em que a lei a admite; pelo perdão judicial, em todos os casos.

  • E.

    salvação do agente; pela anistia, graça ou indulto; pela retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso; pela prescrição, decadência ou perempção; pela renúncia do direito de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes de ação privada; pela retratação do agente, nos casos em que a lei a admite; pelo perdão judicial, nos casos previstos em lei.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

Julgue os itens de 84 a 92, acerca da administração de pessoal e recursos humanos.

As necessidades de treinamento de uma organização variam de acordo com o seu crescimento e com a demanda por novas habilidades, devendo os programas de treinamento e desenvolvimento ser periodicamente reavaliados.

Resolva a questão aqui ›


Julgue os itens seguintes, relativos à organização geral dos portos. É de responsabilidade da Marinha do Brasil garantir, nos portos brasileiros, canais de navegação seguros e balizados bem como serviços de praticagem.

Resolva a questão aqui ›


Texto IV, para responder às questões de 36 a 38.

Uma paciente de 25 anos de idade, solteira, sem filhos e desempregada, apresenta-se ao consultório, queixando-se de solidão e tristeza, na maioria dos dias, há alguns anos, com significativa piora no último mês. Refere que está muito sensível a críticas e que vem chorando por qualquer motivo; relata também forte irritabilidade; aumento de apetite com consequente ganho de peso; sonolência diurna, apesar de dormir bem à noite; desânimo intenso; apatia; falta de energia; fadiga; pensamentos negativistas em relação a si mesma, aos outros e ao futuro; assevera que sempre foi um pouco pessimista, mas não a esse ponto; acrescenta que está completamente indiferente a atividades antes muito apreciadas, como, por exemplo, ir ao cinema; relata que vem evitando contatos sociais, pois está com vergonha de sua situação, “sequer atendo o telefone”. Com relação aos antecedentes familiares, responde que um tio paterno alcoolista suicidou-se, após descobrir que fora traído pela esposa.

Considerando o caso apresentado no texto, assinale a alternativa correta com relação à elucidação diagnóstica.

Resolva a questão aqui ›