A respeito da aplicação da lei penal, do crime e da imput...

#Questão 745057 - Direito Penal, Aplicação da Lei Penal, CESPE / CEBRASPE, 2017, Polícia Militar - AL (PM/AL), Soldado Combatente

A respeito da aplicação da lei penal, do crime e da imputabilidade penal, julgue os itens a seguir. Situação hipotética: Pedro residia na cidade X com sua companheira Maria. Em uma discussão doméstica, Pedro esfaqueou Maria, que teve de ser atendida na cidade Y, já que em X não havia atendimento médico adequado ao seu caso. Maria faleceu na cidade Y, em decorrência da lesão sofrida. Assertiva: Nessa situação, considera-se lugar do crime a cidade X.

  • 18/01/2019 às 12:10h
    19 Votos

    Ou X ou Y, pois a teoria é a da UBIQUIDADE!!

  • 02/03/2019 às 08:13h
    10 Votos

    Considera lugar do crime X e Y, como a questão não falou APENAS x, entao esta certa


     

  • 20/03/2019 às 02:43h
    7 Votos

    Em relaçao ao lugar do crime existem diferenças:


    quando há pluralidade de países será ubiquidade


    quando for plurilocais será teoria do resultado


    quando for doloso contra a vida, que é o caso, será atividade


    quando for juizados especiais será atividade


    e por fim, quando for atos infracionais será atividade. 

  • 29/04/2021 às 09:35h
    1 Votos

    A assertiva está incompleta, pois segundo o art. 6°. Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

  • 19/05/2020 às 08:23h
    0 Votos

    Lugar - Ubiquidade


    Local do Crime - Onde ocorreu a Conduta ( Fase Inicial do Iter Criminis ).

  • 11/12/2019 às 03:08h
    0 Votos

    X Bem como Y

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