Questões de Direito Penal da IDECAN

#Questão 997403 - Direito Penal, , IDECAN, 2022, PC-BA, Perito Médico Legista de Polícia Civil

#Questão 816928 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, IDECAN, 2019, Advocacia-Geral da União (AGU), Administrador

A respeito do crime de corrupção passiva, assinale a alternativa que o defina penalmente.

A) Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

B) Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.

C) Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

D) Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

E) Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.

#Questão 745235 - Direito Penal, Crimes Contra a Fé Pública, IDECAN, 2018, Conselho Regional de Farmácia - SP (CRF/SP), Consultor de Departamento de Licitações

#Questão 816892 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração Pública, IDECAN, 2018, Advocacia-Geral da União (AGU), Analista Técnico Administrativo

#Questão 744675 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, IDECAN, 2018, Conselho Regional de Farmácia - SP (CRF/SP), Agente Administrativo

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