Questões de Direito Penal da FUNDEP

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#Questão 292125 - Direito Penal, Do Crime, FUNDEP, 2009, TJMG/MG, Juiz de Direito Substituto

Marque a alternativa CORRETA. O erro de proibição escusável, como excludente da potencial consciência da ilicitude, leva à absolvição por exclusão da:

Sobre o instituto da prescrição, marque a alternativa CORRETA

Fulano de tal, decidido a matar Cicrano, carrega o seu revólver e parte em seu encalço. Localiza-o em lugar deserto e, em perseguição, atira e o acerta apenas de raspão. Fulano consegue alcançá-lo, chega ao seu lado e, com o revólver dispondo ainda de 6 (seis) tiros, decide não disparar a arma, deixando de consumar o seu intento inicial. Marque a alternativa CORRETA.

Fulano de tal, decidido a matar Cicrano, carrega o seu revólver e parte em seu encalço. Localiza-o em lugar deserto e, em perseguição, atira e o acerta apenas de raspão. Fulano consegue alcançá-lo, chega ao seu lado e, com o revólver dispondo ainda de 6 (seis) tiros, decide não disparar a arma, deixando de consumar o seu intento inicial.

Marque a alternativa CORRETA

É INCORRETO afirmar que, verificada a prática de ato infracional, entre as medidas que a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente infrator, se inclui

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